Sobre o curso online

O curso online Fundamentos do Direito é uma excelente maneira de aprender sobre os princípios fundamentais do sistema jurídico brasileiro. O curso oferece uma visão abrangente dos principais conceitos do Direito, incluindo a estrutura do sistema jurídico e a relação entre as leis e a sociedade.

Sem mensalidades

O curso não possui mensalidades. O certificado e carteira de estudante são grátis e inclusos na taxa de matrícula.

Certificado GRÁTIS

O certificado é gratuito e enviado imediatamente para você após avaliação final no formato digital em PDF. O certificado pode ser usado para horas extracurriculares em universidades, licença de capacitação de servidores públicos, apresentação em concursos (mediante verificação do edital), progressão funcional, provas de título, acréscimo ao currículo, oportunidades de emprego e outras finalidades diversas onde certificados de cursos livres são aceitos. Nossos ceritificados sempre contam com assinatura do(s) professores(s), informações legais, registro, QR Code e também data de inicio e fim (conclusão).

Veja o exemplo do certificado

Carteira de estudante GRÁTIS

A carteira de estudante é gratuita no formato digital em PDF. Nossa carteira de estudante possui informações completas, validade, foto do aluno e sistema de segurança com validação por QR Code no verso.

Veja o exemplo da carteira

Duração do curso

Você pode completar a carga horária de 8 horas em no mínimo 1 dia. O ambiente de estudo fica disponível por 1 ano para você completar a carga horária quando quiser e se precisar de mais tempo oferecemos o serviço de acesso ilimitado por uma taxa de R$ 60,00 que pode ser contratado no ambiente de estudos. Estude em qualquer dia e horário, inclusive finais de semana e até mesmo de madrugada, sendo apenas necessário que o aluno não ultrapasse 8 horas por dia de estudo.

Outras informações do curso

O curso é voltado para estudantes de Direito e profissionais que desejam aprimorar seus conhecimentos na área. Com uma abordagem prática e objetiva, o curso apresenta os conceitos de forma clara e acessível, permitindo que os alunos compreendam facilmente as bases do sistema jurídico brasileiro.

Ao concluir o curso, os alunos terão uma compreensão sólida dos fundamentos do Direito, incluindo seus princípios básicos, sua estrutura e sua relação com a sociedade. Eles estarão preparados para aplicar seus conhecimentos em situações reais e para continuar a aprimorar suas habilidades e conhecimentos na área.

Metodologia de Estudo

O curso online Fundamentos do Direito adota uma metodologia de estudo que visa proporcionar ao aluno uma experiência de aprendizado eficiente. A seguir, serão apresentados os detalhes sobre a metodologia de estudo deste curso.

Conteúdo Programático

O conteúdo programático do curso é estruturado de forma clara e objetiva, com o objetivo de fornecer aos alunos uma base sólida nos fundamentos do direito. O conteúdo é dividido em módulos, que abrangem os principais tópicos do curso, como direito civil, direito constitucional, entre outros.

Cada módulo é composto materiais que permitem ao aluno assimilar o conteúdo de forma gradual e progressiva. Em resumo, a metodologia de estudo adotada pelo curso online Fundamentos do Direito é eficiente e recomendada para quem deseja adquirir conhecimentos sólidos e práticos na área jurídica.

Entendendo o Direito

Direito Comercial

O Direito Comercial, também conhecido como Direito Empresarial, trata das relações jurídicas que envolvem as empresas. Entre os assuntos abordados estão o registro de empresas, contratos comerciais, propriedade intelectual, concorrência desleal, entre outros.

Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho trata das relações jurídicas entre empregados e empregadores. Entre os assuntos abordados estão a contratação de funcionários, a jornada de trabalho, os direitos trabalhistas, entre outros.

Direito Civil

O Direito Civil é o ramo do Direito que trata das relações entre pessoas físicas e jurídicas. Entre os assuntos abordados estão o direito de propriedade, as obrigações e os contratos.

Direito Administrativo

O Direito Administrativo é o ramo do Direito que trata da organização e funcionamento da Administração Pública. Entre os assuntos abordados estão as licitações, os contratos administrativos, as concessões, entre outros.

Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor é o ramo do Direito que trata das relações entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços. Entre os assuntos abordados estão a defesa do consumidor, as práticas abusivas, os contratos de consumo, entre outros.

Direito Constitucional

O Direito Constitucional é o ramo do Direito que trata da organização do Estado e dos direitos fundamentais dos cidadãos. Entre os assuntos abordados estão a Constituição, os direitos e garantias fundamentais, a organização dos poderes, entre outros.

Direito Contratual

O Direito Contratual trata das relações jurídicas que envolvem os contratos. Entre os assuntos abordados estão as cláusulas contratuais, a rescisão dos contratos, entre outros.

Preparação para Concursos

Aqueles que desejam se preparar para concursos públicos na área do direito devem considerar fazer o curso online Fundamentos do Direito. Este curso oferece uma sólida base em conceitos fundamentais do direito, o que é essencial para quem deseja ter sucesso em concursos públicos.

Ao se inscrever no curso online Fundamentos do Direito, os alunos terão a oportunidade de aprender sobre uma variedade de tópicos importantes, incluindo direito constitucional, direito administrativo, direito civil e muito mais. O curso é projetado para fornecer aos alunos uma compreensão dos conceitos fundamentais do direito, o que é essencial para quem deseja se preparar para concursos públicos.

Por fim, é importante notar que o curso online Fundamentos do Direito é altamente acessível e flexível. Os alunos podem estudar no seu próprio ritmo, o que é especialmente importante para aqueles que estão trabalhando ou têm outras responsabilidades. Com o curso online Fundamentos do Direito, os alunos podem se preparar para concursos públicos de maneira confiante e eficaz.

Horas complementares em faculdades

Nosso curso online de Fundamentos do Direito é aceito por diversas instituições de ensino superior. Após a conclusão do curso, você pode solicitar o certificado de conclusão gratuitamente. O certificado pode ser utilizado como horas complementares em sua faculdade, enriquecendo seu currículo e demonstrando seu comprometimento com o aprendizado contínuo.

Conteúdo do Curso

O curso online de Fundamentos do Direito é composto por módulos que abrangem tópicos relacionados à área. Os tópicos cobertos incluem o que é o Direito, Juspositivismo e Jusnaturalismo, Direito Tributário, Direito Civil entre outros tópicos importantes.

Veja o conteúdo do curso com detalhes

Conteúdo 1: O Direito: O que é Direito; O direito e a moral; Teoria do mínimo ético; Teoria dos círculos secantes; Teoria dos círculos independentes; Teoria tridimensional; Divisão do Direito; Direito natural e direito positivo; Direito Objetivo e Direito Subjetivo; O Direito Público e o Direito Privado; Fontes do direito e os meios de integração da norma jurídica.; Legislação; Costume; Jurisprudência; Princípios gerais do direito; Doutrina; Analogia; Equidade
Conteúdo 2: Direito Constitucional: As Constituições Brasileiras; A Formação da Constituição; As Constituições Federais; Constituição Federal de 1824; Constituição Federal de 1891; Constituição Federal de 1934; Constituição Federal de 1937; Constituição Federal de 1946; Constituição Federal de 1967; Constituição Federal de 1988; Noções Gerais do Direito Constitucional; Conceito; Natureza Jurídica; Funções; Objeto; Classificação; Quanto ao conteúdo; Quanto à forma; Quanto ao modo de elaboração; Quanto à origem; Quanto à estabilidade; Quanto à extensão e finalidade; Elementos da Constituição; A Aplicabilidade e Eficácia das Normas Constitucionais; Eficácia Plena; Eficácia Contida; Eficácia Limitada; A Constituição Federal de 1988 - a Organização do Estado; A Federação; A União; O Distrito Federal; O Estado; O Município; A Constituição Federal de 1988 - os Direitos e Garantias Fundamentais; Dimensões dos direitos fundamentais; Garantias Fundamentais; Titularidade dos direitos fundamentais; Eficácia horizontal e vertical dos direitos fundamentais
Conteúdo 3: Direito Civil: O conceito de Direito Civil; Princípios do Direito Civil; Dos Negócios Jurídicos; Conceito; Classificação; Dos Planos do Negócio Jurídico; Plano da Existência; Plano da Validade; Invalidade do Negócio Jurídico; Plano da Eficácia; Os Defeitos; Erro ou Ignorância; Dolo; Coação; Lesão; Estado de Perigo; O Ato Ilícito e suas Repercussões; A Responsabilidade Civil; Pressupostos da Responsabilidade Civil; Espécies de Responsabilidade Civil; Responsabilidade Contratual ou Extracontratual; Responsabilidade Subjetiva e Objetiva; A Prescrição e a Decadência; Prescrição; Decadência; Características; Efeitos Jurídicos
Conteúdo 4: Direito do Trabalho: O conceito de Direito do Trabalho; A Revolução Industrial; A Evolução Histórica do Direito do Trabalho; A Evolução Histórica do Direito do Trabalho no Brasil; Princípios do Direito do Trabalho; Princípio da Proteção; Princípio in dubio pro operário / misero; Princípio da Norma mais Favorável; Princípio da Condição mais Benéfica; Princípio da Irrenunciabilidade de Direitos; Princípio da Continuidade da Relação de Emprego; Princípio da Primazia da Realidade; Princípio da Inalterabilidade Contratual; Princípio da Intangibilidade Salarial; O Contrato de Trabalho e a Relação de Emprego; Conceito; Partes do Contrato de Trabalho; Empregado; Empregador; Características; Classificação; Contrato Expresso; Contrato Tácito; Contrato por Prazo Indeterminado; Contrato por Prazo Determinado; Contrato por Safra; Contrato de Atleta Profissional; Contrato de Aprendizagem; Contrato por Obra Certa; Contrato Temporário; A Jornada de Trabalho; Acordo de Prorrogação de Horas; Compensação da Jornada de Trabalho; Turno Ininterrupto de Revezamento; Horas in itinere e sobreaviso; Intervalo Intrajornada e Interjornada; Adicional Horas Extras e Adicional Noturno; Descanso Semanal Remunerado; Férias; Da Concessão das Férias; Duração das Férias; Perda das Férias; Remuneração as férias; Abono; Férias Proporcionais; Salário e Remuneração; Formas de Salário; Meios de Pagamento; Utilidades Não Salariais; Tipos de Salário; Morfologia do Salário; Proteção do Salário; Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho; Alteração do Contrato de Trabalho; Ius Variandi; Transferência; Suspensão; Interrupção; A Extinção do Contrato de Trabalho; Dispensa Sem Justa Causa; Dispensa Com Justa Causa; Dispensa Indireta; Estabilidade; Aviso Prévio
Conteúdo 5: Direito Administrativo: O conceito de Direito Administrativo; Princípios do Direito Administrativo; Princípios Expressos; Princípio da Legalidade; Princípio da Impessoalidade; Princípio da Moralidade; Princípio da Publicidade; Princípio da Eficiência; Princípios Reconhecidos; Princípio da Supremacia do Interesse Público; Princípio da Autotutela; Princípio da Indisponibilidade; Princípio da Continuidade dos Serviços Públicos; Princípio da Segurança Jurídica; Princípio da Razoabilidade; Princípio da Proporcionalidade; Órgãos da Administração Pública Brasileira; Classificação dos Órgãos Públicos; Quanto a Posição Hierárquica; Quanto a Estrutura; Quanto a Atuação Funcional; Agentes Públicos; Personalidade Estatal; Atos Administrativos; Espécies de Atos Administrativos; Atributos do Ato Administrativo; Classificação dos Atos Administrativos; Extinção dos Atos Administrativos; Licitação no Ordenamento Jurídico Brasileiro; Princípios da Licitação; Princípio da Supremacia e Indisponibilidade do Interesse Público; Princípio da Legalidade; Princípio da Moralidade; Princípios da Impessoalidade e da Igualdade; Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade; Princípios da Motivação e da Publicidade; Princípios da Economicidade e Eficiência; Princípios da Probidade Administrativa, da Vinculação ao Instrumento Convocatório e do Julgamento Objetivo; Espécies de Licitação; Concorrência; Tomada de Preços; Convite; Concurso; Leilão; Pregão; Consulta; Limites; Dispensa e Inexigível a Licitação
Conteúdo 6: Direito da Empresa: O conceito de Empresa; O Empresário; Individual; Não Empresários; Empresário Rural; Pequeno Empresário; Das Sociedades; Sociedade Limitada Unipessoal; Sociedade Limitada; Sociedade Por Ações; Estatuto Social; Ações; Administração da Sociedade; Assembleia Geral; Conselho de Administração; Diretoria; Conselho Fiscal; Dissolução; Recuperação; Recuperação Extrajudicial; Recuperação Judicial; Recuperação Especial; Falência; Dispositivos Aplicáveis a Recuperação e a Falência
Conteúdo 7: Direito do Consumidor: A sociedade de consumo e as relações jurídicas; Elementos da relação de consumo (O conceito de consumidor e fornecedor); Sujeitos da relação de consumo; Objeto da relação de consumo; Direitos básicos do consumidor; Práticas comerciais; A defesa do consumidor em juízo (noções de processo relativo à relação de consumo)
Conteúdo 8: Direito Tributário: O conceito de Direito Tributário; Sistema Tributário Nacional; Noções Gerais; Arrecadação da Receita Pública; Receita Originária; Receita Derivada; Leis de Responsabilidade Fiscal; Receita Pública; Despesa Pública; Orçamento Público; Dívida Pública; Preços Administrativos; Tributo; Espécies de Tributo; Tributos Não Vinculados; Tributos Vinculados; Taxas; Contribuição de Melhoria; Contribuições Especiais; Contribuições Sociais; Contribuições de Intervenção no domínio econômico; Contribuições de interesse de categorias profissionais ou econômicas; Empréstimo Compulsório; Tributos Diretos e Indiretos; Tributos Diretos; Tributos Indiretos; Competências Tributária; Elementos do Tributo; Fato Gerador; Base de Cálculo e Alíquota; Obrigação Tributária; Obrigação Principal e Acessória; Sujeitos; Crédito Tributário; Lançamento Tributário; Direto ou de Ofício; Direito Tributário; O conceito de Direito Tributário; Sistema Tributário Nacional; Noções Gerais; Arrecadação da Receita Pública; Receita Originária; Receita Derivada; Leis de Responsabilidade Fiscal; Receita Pública; Despesa Pública; Orçamento Público; Dívida Pública; Preços Administrativos; Tributo; Espécies de Tributo; Tributos Não Vinculados; Tributos Vinculados; Taxas; Contribuição de Melhoria; Contribuições Especiais; Contribuições Sociais; Contribuições de Intervenção no domínio econômico; Contribuições de interesse de categorias profissionais ou econômicas; Empréstimo Compulsório; Tributos Diretos e Indiretos; Tributos Diretos; Tributos Indiretos; Competências Tributárias; Elementos do Tributo; Fato Gerador; Base de Cálculo e Alíquota; Obrigação Tributária; Obrigação Principal e Acessória; Sujeitos; Crédito Tributário; Lançamento Tributário; Direto ou de Ofício; Por homologação ou autolançamento; Por arbitragem da autoridade administrativa; Extinção, Suspensão e Modificação do Crédito Tributário; Extinção; Suspensão; Exclusão; Princípios Fundamentais; Princípio da Legalidade (Artigo 150, I, CF); Princípio da Anterioridade (Art. 150, III, "b", CF/88); Princípio da Irretroatividade (Art. 150, III, "a", CF); Princípio da Igualdade ou Isonomia Tributária (Art. 150, II, CF/88); Princípio da Vedação ao Confisco (Art. 150, IV, CF/88); Princípio da Liberdade de Tráfego (Art. 150, V, CF/88); Princípio da Uniformidade Geográfica (Art. 151, I, CF/88); Princípio da Capacidade Contributiva (Art. 145, §1º, CF/88); Princípio da Vinculabilidade da Tributação; Princípio da Transparência dos Impostos ou da Transparência Fiscal; Princípio da não Cumulatividade (Arts. 155, §2º, I; art. 153, §3º, II,; art. 154, I, CF/88); Princípio da Seletividade (Art. 153, §3º, CF); Princípio da não Diferenciação Tributária (Art. 152, CF/88); Princípio da Tipicidade; Princípio da Imunidade (Art. 150, VI, "a", CF); Os Tributos de Competência da União, Estado e Município; Compete a União; Compete ao Estado; Compete ao Município

Autorização legal

No Brasil o curso livre tem fundamento legal na Constituição Federal/88 Artigo 206 sobre a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, Artigo 209, Lei 9.394/96, Decreto 5.154/2004 e Norma CNE 04/99 - MEC (Ministério da Educação) Artigo 7 §3 onde demandas de atualização e de aperfeiçoamento de profissionais poderão ser atendidas por meio de cursos ou programas de livre oferta.

Pré-requisitos

Não há exigência de escolaridade ou idade mínima para participar do curso online de Fundamentos do Direito. O curso poderá ser feito por pessoas de qualquer idade e grau escolar bastando saber ler, escrever e ter acesso à internet com computador ou celular.

Ambiente de estudos

O acesso é realizado com seu email ou CPF e senha ao clicar no botão "Acesso do aluno". O aluno poderá acessar os materiais de estudo, tirar dúvidas com o professor/tutor caso e também poderá fazer a avaliação final para obter do certificado de conclusão do curso. A avaliação final fica disponível assim que o aluno realizar o estudo do material na sala de aula virtual e completar a carga horária podendo fazê-la assim que se sentir preparado. Caso não seja aprovado você poderá refazer a avaliação final gratuitamente quantas vezes forem necessárias para aprovação e obtenção do certificado.

Declaração de matrícula

Todos os alunos matriculados podem emitir em seu ambiente de estudos o comprovante de matrícula em PDF gratuitamente. O aluno pode a qualquer momento emitir a declaração comprobatória de inscrição que consta todos os dados relacionados ao curso no qual está matriculado, como o conteúdo programático e o período de estudos agendado (se necessário).

Programa pedagógico

O programa pedagógico contém detalhes, diretrizes e metas que orientam como será o ensino. Ao definir os conteúdos que serão ensinados permite que os alunos tenham uma formação mais sólida e consistente, preparando-os para os desafios do mercado de trabalho.

Avaliações

Excelente

Com base em + 220 avaliações

	Vinicius Medeiros 09/08/2023
Muito ágil. Fácil comunicação. Tratamento eficaz.

	Larissa Sousa 16/05/2023
Excelente curso, atendimento e agilidade.

	Marcell Wendling 02/07/2023
Atendimento rápido e eficiente, resolveu meu problema rapidamente. Obrigado!

	Clenice de Sousa 01/09/2023
Ótimo!

	Gerson Dias 14/08/2023
Excelente curso. Ótimo atendimento e acompanhamento, material de grande aproveitamento.

	Maria Valdeci 07/07/2023
Adquirir conhecimento é sempre bom. Gostei do curso, agradeço a equipe pedagógica pelo empenho. Plataforma de fácil acesso.

	Frg Tecnologias 01/09/2023
Foi ótimo, rápido e eficiente!

	Itaci José Alves 28/08/2023
Adquirir conhecimento foi maravilhoso!

	Rafael Monteiro 29/06/2023
Minha experiência foi excelente. A plataforma é intuitiva, além de fornecer diversas ferramentas. Utilizei para horas complementares da minha faculdade.